Secretarias e Órgãos


Dione Janes de Medeiros

Localização

Rua José Alves Barbosa, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Contato

(83) 3484-1245
controle@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIO

DIONE JANES DE MEDEIROS

ATRIBUIÇÕES

•Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas orçamentários;
• comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de recursos humanos e operacionais nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos próprios por entidades de direito privado;
• exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres municipais;
• promover o desenvolvimento institucional municipal;
• promover o cumprimento das normas legais e técnicas;
• a administração das informações e dados fornecidos pelas Secretarias Municipais no Portal da Transparência;
• subsidiar e orientar o Governo sobre a gestão pública a cargo dos Secretários, administradores e responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos públicos. • dirigir e orientar as atividades da Secretaria;
• convocar servidor, requisitar documentos e proceder aos demais atos necessários ao esclarecimento de assuntos pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Controle Interno;
• propor treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Controle Interno;
• praticar os demais atos necessários ao bom e eficaz funcionamento do Controle Interno, visando ao cumprimento de suas finalidades;
• acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação;
• administrar as informações e dados fornecidos pelas Secretarias Municipais no Portal da Transparência;
• compor e designar equipes de trabalho.


Maria Auxiliadora

Localização

Praça Manoel Florentino de Medeiros, 270, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 17h

Contato

(83) 3484-1245
controle@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIA

MARIA AUXILIADORA PIRES HENRIQUE AMORIM

ATRIBUIÇÕES

I – Reger a rede de escolas municipais;
II – Coordenar o processo de discussão e definição das políticas municipais de educação, através do PME – Plano Municipal de Educação, em articulação com o CME – Conselho Municipal de Educação e com a Câmara Municipal;
III – Definir prioridades, estratégias e ações para cumprimento das responsabilidades municipais com a educação;
IV – Garantir e regulamentar as condições para uma gestão democrática, descentralizada e que permita a efetiva emancipação das escolas;
V – propiciar as condições para a construção e realização das ações do projeto político pedagógico das escolas, enfocando-se a aprendizagem dos educandos e a participação dos profissionais da educação.
VI – Organizar os dados e documentos da SMEJ – Secretaria Municipal de Educação de Juru – PB;
VII – Definir os padrões mínimos para o funcionamento das escolas, ouvidos os profissionais da Educação em articulação com o CME – Conselho Municipal de Educação;
VIII – Desenvolver programas de capacitação e articulação do magistério e do pessoal técnico administrativo bem como os auxiliares de serviços gerais;
IX – subsidiar e participar da elaboração do Orçamento para a educação;
X – Implementar em regime de colaboração e parcerias, das diretrizes e parâmetros curriculares e sbsidiar as escolas e suas discussão;
XI – Subsidiar as escolas nos programas de alimentação e saúde escolar;
XII – Orientar e supervisionar pedagogicamente as escolas;
XIII – Desenvolver estudos e pesquisas para subsidiar as ações educacionais;
XIV – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


Marcus Vinicius

Localização

Rua Antonio de Sousa Lima, S/N, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Contato

(83) 3484-1245
esporte@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIO

MARCUS VINICIUS ALVES RIBEIRO

ATRIBUIÇÕES

I – Promover a prática de esporte para pessoas portadoras de necessidades especiais, fomentar e incentivar a prática desportiva no Município;
II – Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte, lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;
III – Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;
IV – Acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do esporte e lazer do Município;
V – Promover o lazer, a recreação e a atividade física no Município;
VI – intersetorialidade das ações voltadas para o incremento das atividades físicas e da prática esportiva, do lazer e do protagonismo juvenil;


João Nicodemos

Localização

Rua Antonio de Sousa Lima, S/N, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Contato

(83) 3484-1245
seinfra@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIO

JOÃO NICODEMOS POSSIDÔNIO RAMOS

ATRIBUIÇÕES

I – Compete entre outras atribuições planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rodoviária;
II – Vistoriar as vias e logradouros públicos urbanos, praças e parques, cemitério municipal, as rodovias municipais, os serviços constantes de programas voltados ao atendimento às propriedades rurais e urbanas;
III – Acompanhar e fiscalizar a execução de obras rodoviárias e de outras obras públicas, autorizar a utilização ou a interdição parcial e temporária de vias públicas, além de outras competências e atribuições inerentes à infraestrutura;
IV – Atua de forma integrada com os demais órgãos do Governo Municipal, especialmente com a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Meio Ambiente, além de coordenar as atribuições das Coordenações a ela subordinadas.


Marcia Andrea

Localização

Rua João Luiz, Centro

Atendimento

Segunda a sexta, das 07h às 13h

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(83) 3484-1245
saude@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIA

MÁRCIA ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA

ATRIBUIÇÕES

I – Desempenhar atividades inerentes ao plano de ação do governo e tarefas próprias do comando da Secretaria de Saúde;
II – Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria de Saúde;
III – Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de Saúde;
IV – Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta;
V – Administrar a Secretaria; planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde; gerir os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde – SUS, em articulação com sua direção estadual;
VI – Coordenar a execução, no âmbito municipal, da política de insumos e equipamentos para a saúde;
VII – Formar e participar de consórcios administrativos intermunicipais;
VIII – Participar na elaboração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;
IX – Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como fornecer certidões;
X – Promover reuniões periódicas;
XI – Participar da elaboração dos projetos de leis orçamentárias;
XII – Acompanhar a execução das leis orçamentárias;
XIII – Zelar pelo bom andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento da legislação vigente.


Maria de Fátima Alves

Localização

Praça Manoel Florentino de Medeiros, S/N

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h30 até às 12h e 14h até às 17h

Contato

(83) 3484-1152
semas@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIA

MARIA DE FÁTIMA ALVES

ATRIBUIÇÕES

I – elaborar o plano de ação municipal das políticas da assistência social, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo- os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
II – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de Assistência Social – PNAS;
III – coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana;
IV – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas – SISNAD;
V – articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
VI – gerenciar o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
VII – propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
VIII – convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;
IX – coordenar os órgãos subordinados de modo a proporcionar um atendimento de excelência, às famílias, idosos, mulheres e crianças;
X – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XI – conduzir ações governamentais voltadas à realização das articulações entre os órgãos e entidades da Prefeitura do Município de Alexânia e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
XII – estabelecer e manter relações de parcerias com os órgãos e entidades da Prefeitura, de outras esferas de governo e com os demais setores da sociedade civil;
XIII – estabelecer e manter relações e parcerias com a iniciativa privada, visando à inclusão social da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida;
XIV – elaborar e executar ações que possibilitará a efetiva promoção social, baseado em uma política integrada e inclusiva;
XV – promover ações voltadas para a socialização e desenvolvimento físico e mental dos portadores de necessidades especiais;
XVI – exercer outras atividades correlatas
XVII – exercer outras funções correlatas.


José Carlos Alves

Localização

Rua Antonio de Sousa Lima, S/N, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

Contato

(83) 3484-1245
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SECRETÁRIO

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

ATRIBUIÇÕES

I – fixar os objetivos setoriais e as linhas da política municipal de cultura;
II – captar e aplicar os recursos públicos e privados para a instalação e manutenção das unidades culturais do Município;
III – propor acordos e convênios com entidades públicas e privadas para execução de programas e campanhas de cultura;
IV – supervisionar e avaliar as ações na área cultural do Município;
V – representar o Município junto às instituições oficiais e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos atinentes à pasta, respeitada a legislação vigente;
VI – fomentar as manifestações culturais, tanto no que se refere à produção de cultura quanto no que concerne à divulgação de produtos culturais;
VII – incentivar a participação da comunidade na elaboração e proposta de planos projetos e eventos de natureza cultural;
VIII – realizar atividades que possibilitem à população a convivência com as artes em geral, despertando-lhe o interesse pela cultura;
IX – promover ações visando a valorização do artista local;
X – elaborar programas referentes à proteção e divulgação do patrimônio histórico e cultural do Município;
XI desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria;
XII – o desempenho de outras atividades correlatas.


João Nicodemos

Localização

Rua José Alves Barbosa, Centro

Atendimento

Segunda a Sexta, das 07h às 13h

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(83) 3484-1245
agricultura@juru.pb.gov.br

SECRETÁRIO

JOÃO NICODEMOS POSSIDÔNIO RAMOS

ATRIBUIÇÕES

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